Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Substituição gera direito à compensação financeira

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil